História e Direito

O bom historiador se parece com o ogro da lenda.

Onde fareja carne humana, sabe que ali está sua caça.

- Marc Bloch

O papel do historiador está em utilizar de uma variedade de informações sobre momentos distintos de um mesmo tema, ainda que estas informações sejam retiradas de uma complexidade de faces. Ao estudar a História do Direito, por exemplo, há que observar que ele não estará somente nas leis e nos textos unicamente jurídicos, mas introduzido numa gama de ciências. O Direito, para que seja interpretado da forma correta, está compreendido também na literatura, estará presente na sociedade, no cinema, na música, na arte, e até mesmo na filosofia.

Necessário se ater ao passado, mas também ao presente, uma postura importante para uma base sólida do conhecimento e da construção do saber histórico. Um passo fora e tudo terá consequencias não desejadas, como assim acontece cotidianamente ao se estudar a História do Direito, onde por vezes ocorrem anacronismos que não permitem que o estudioso faça uma perfeita reconstrução dos fatos passados.

Assim ocorreria, por exemplo, se juntássemos numa mesma sala o filósofo grego Platão, o filósofo e teólogo Santo Tomás de Aquino e o filófoso alemão Immannuel Kant e, num debate, questionássemos a ideia de Justiça para cada um. Observaríamos, tão logo, que cada um teria a sua maneira de olhar e interpretar um mesmo objeto, a saber, a Justiça, o que corresponde exatamente o modo distinto de historicizar algo.

Deste modo, fica evidente que o objeto de estudo da História não é o "estudo do passado", mas sim o homem dentro de um determinado momento no espaço e no tempo, compreendido em aspectos distintos da sociedade onde vive. Não obstante, a História pode ser compreendida como um processo de transformação do homem em seu tempo e com seus valores em função do lugar onde vive.

O que é, portanto, a História? E o que é, consequentemente, a História do Direito? Palmade Ehrarde e Pierre Chaunu nos presenteiam com a notícia de que "A história é a memória da humanidade, mas não é suficiente recordar para ser historiador", o que compreende entender que só há história quando houver transformação, entendida esta como a essência daquela.

Nesta seara, é possível observar que o Direito possuí uma semelhança com a História, isto é, o seu objeto de análise: o Homem. Tão logo, entender a História do Direito não nos dá instrumentos suficientes somente para nos ensinar o que o direito tem feito ao longo do tempo, mas sim para compreendermos o que o direito é, conforme a pergunta respondida no vídeo pelo prof. Alysson Leandro Mascaro. Com isto, o estudo da História do Direito é motivada pela busca da compreensão da ligação do sociedade com as regras que ela cria.

Link do vídeo: O que é direito?, Alysson Leandro Mascaro - YouTube - O que é direito? Alysson Leandro Mascaro. GEN Jurídico.